VIVA A GOVERNADORA LOURDES MELO

Votei em Lourdes Melo para governar o Piauí. Dos oito candidatos, ela foi a que despertou a minha admiração. Não pela campanha, claro, que nem teve chance de fazer. No horário eleitoral produziu apenas algumas piadinhas de mau gosto. Votei em Lourdes Melo porque ela iludiu o juiz eleitoral Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Conseguiu uma liminar inédita para participar do debate da Rede Globo. A Lei Eleitoral diz que as emissoras de TV podem fazer debates em grupos de três ou com todos os candidatos, mediante acordo com as coligações ou partidos. Complementando a lei tem a recente Resolução do TSE 22.261/06, que em seu artigo dezoito faculta às emissoras de TV deixar de convidar candidatos cujos partidos não tenham representante na Câmara dos Deputados. Nada mais justo. Se a Lei eleitoral distribui o tempo da Propaganda Eleitoral Gratuita com os partidos de acordo com as suas representações na Câmara, por que agir diferente com os debates e as emissoras de TV? Tem mais: há inúmeras sentenças nos estados e jurisprudência também dizendo que os candidatos que não têm representação na Câmara dos Deputados não têm razão em reivindicar o direito de participar de debates para os quais não foram convidados, já que as emissoras estão seguindo a Lei Eleitoral.

No Piauí, como tudo tem que ser diferente, foi diferente. A TV Clube passou dois meses investindo para fazer um debate justo, que contemplasse principalmente o eleitor. Reuniu os partidos, mostrou como podia fazer um bom debate, fez em conjunto com os partidos um bom acordo e pediu homologação ao TER.

O juiz Pedro Alcântara foi designado para relatar o processo de homologação e pediu parecer do Ministério Público. Recebeu o OK, tudo nos conformes, de acordo com a Lei. Tascou a homologação e fez a TV Clube acreditar que a partir daí estava livre para engendrar todos os preparativos que acarretariam investimentos relevantes. Além de todo o aparato de engenharia, confecção de cenário e preocupação em arranjar espaço físico para os candidatos, podia fazer as contas do tempo para distribuir entre perguntas e respostas dos candidatos. E assim foi feito. No dia do debate, usando o direito de contestar, a professora Lourdes Melo, guerreira candidata do PCO, foi ao TER pedir para entrar na festa como penetra. O pedido de liminar caiu na mão do juiz Pedro Alcântara. O mesmo Pedro Alcântara que homologou o acordo do debate e as suas regras. E foi aí que Lourdes me conquistou.

Do alto de sua confusa sapiência o juiz deu um sim antológico: in verbis – como se diz no juridiquês: “É indiscutível que o art. 18 da Resolução TSE 22.261/06 faculta às emissoras a participação em debates de candidatos sem representação na Câmara dos Deputados” – ou seja, reconhece que a TV Clube tinha razão em não convidar a candidata.

“Entretanto – prossegue o juiz, não se pode deixar de reconhecer que permitindo a legislação o registro de candidatos sem participação na Câmara dos Deputados, deixe de assegurar o direito de sua participação em debates realizados em emissoras de rádio ou televisão”. E acrescenta que foi buscar este argumento para dar a liminar na opinião do “renomado professor Adriano Soares da Costa”. Trata-se de um comentário que o renomado professor fez em um de seus livros de direito. Data Vênia preclaro juiz. E desde quando uma opinião, um comentário jurídico e um exercício de argumentação têm força de lei? Diz o renomado professor Adriano em sua argumentação: “Ora, se a legislação admite o lançamento de candidaturas por pequenos partidos, é curial tenham eles idêntico tratamento aos demais, sob pena de admitir a quebra do princípio do equânime tratamento dos candidatos, criando duas categorias de candidatos”. Ok, lindo raciocínio. Mas eu também penso e garanto que há várias categorias de candidatos. Se houvesse só uma o próprio TSE não os trataria com desigualdade na hora de distribuir o tempo da propaganda eleitoral na TV. Claro que é legítimo espernear. A professora Lourdes é uma guerreira, não desiste nunca. Tinha o direito de pedir o que pediu. O ilegítimo é penalizar uma emissora que agiu corretamente, dentro da lei, acreditando na Justiça Eleitoral. Sou concorrente do renomado professor Adriano. Sem ser tão renomado, tenho opinião pra tudo. Posso dizer que igualdade é utopia de ideologia comunista. No capitalismo o que deve prevalecer são as diferenças. A vontade da maioria é regra democrática. A justiça existe para dar garantias às leis emanadas da sociedade e não para promover igualdade. (MC)

Se é para igualar, que garantisse à guerreira professora Lourdes os votos de que ela necessitava para empatar a eleição com os demais candidatos. Empatados, seria governador do Piauí o candidato que tivesse o melhor tino jurídico. Viva a professora Lourdes. Ela é acima da média! Devia ser a nossa governadora. Pena que não conseguiu voto sequer para empatar uma disputa no Sindicato dos Professores. Com o meu, ela obteve exatos 715 votos como candidata a governadora do Piauí. Menos da metade do número de colegas filiados ao SINTE, onde é líder.

(Postado sem revisão final)